O que é código GTIN (antigo EAN), UPC e NBM?

Existem três classificações fiscais de mercadorias bastante comuns no mercado, as quais são empregadas independentemente do segmento em que a empresa varejista atua.

Você sabia quais são as três mais comuns? São elas: EAN (atual código GTIN), UPC e NBM. Neste texto, conheça mais sobre esses códigos, suas utilidades e diferenças.

O que é código GTIN (antigo EAN)?

A sigla GTIN é uma abreviação de “Global Trade Item Number”, criado e controlado na Europa pela GS1. É usada por quem vende nos principais marketplaces do Brasil e/ou planeja exportar para a maior parte de outros países. 

GTIN é atribuído a qualquer produto ou serviço que possa ser precificado, pedido ou faturado em qualquer categoria da cadeia de suprimentos. Ou seja, nos seus 8, 12, 13 ou 14 dígitos, informações predefinidas podem ser recuperadas – desde matérias-primas até produtos finalizados.

Se o seu produto ainda não possui GTIN e se a sua empresa tiver a intenção de possuir o controle automático, fazendo a referência entre o código de barras do produto e a NF-e, será necessário se filiar à GS1 Brasil (responsável pela atribuição dos GTINs).

GTIN no e-commerce

Diversos marketplaces brasileiros exigem que os vendedores informem o código GTIN para o cadastro de seus produtos. Isso acontece nas Casas Bahia, Ponto Frio, Extra, Americanas, Shoptime e Submarino, por exemplo. Em breve a obrigatoriedade também pode chega ao Mercado Livre.

Como gerar o código GTIN?

O código GTIN é gerado pelo fabricante. Portanto, se você é o fabricante, deverá gerá-lo. Existem empresas especializadas nesse serviço, como a GS1 Brasil e a SCB Brasil. Para realizar o cadastro, é necessário gerar um código para cada produto – por mais parecidos que eles sejam. Por exemplo: se você vende a mesma camisola nos tamanhos PP, P, M, G e GG, precisará gerar cinco códigos GTIN (um para cada tamanho da grade).

O que é código UPC?

O que é código GTIN (antigo EAN), UPC e NBM?O UPC é o famoso código de barras, cuja sigla diz respeito ao Código Universal de Produtos. Ele está presente na embalagem dos mais diversos produtos. Esse método de classificação foi criado com a proposta de oferecer mais agilidade para os varejistas no controle do inventário, mas deu tão certo que o código passou a ser utilizado nas mercadorias do varejo.

Se um fabricante quiser implementar essa classificação em seus produtos, precisa de autorização e deverá pagar uma taxa anual pelo serviço. Um código de seis dígitos será informado pela Uniform Code Council (UCC) ao empreendedor, que é referente à identificação de fabricação e fornece as orientações de uso. Nos códigos UPC padrão de 12 dígitos você consegue ver o número de identificação do fabricante.

Como funciona o código UPC?

O código UPC é dividido em duas partes: uma formada por listras (que é o código legível por máquinas) e outra formada por 12 dígitos numéricos (facilmente legíveis por humanos).

  • Os seis primeiros caracteres compõem o número de identificação do fabricante;
  • Os seguintes cinco dígitos identificam os números de item (serve para identificar a mercadoria);
  • O último caractere é o “dígito de verificação” (usado pelo scanner para confirmar se o código está 100% correto ou não).

No entanto, um alerta: é necessário contar com um coordenador responsável por registrar os números do UPC e garantir que não ocorram equívocos como duplicação do código em produtos diferentes.

O que é código NBM?

A partir de 1995, a Nomenclatura Brasileira de Mercadoria (NBM) passou a ser Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), com o intuito de facilitar o crescimento do comércio internacional na região entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Além disso, segue as diretrizes da metodologia “Sistema Harmonizado de Classificação de Mercadorias”, que padroniza a descrição de produtos, além de estabelecer critérios de tributação.

O NCM é formado por oito dígitos e é essencial para o trabalho das autoridades aduaneiras que realizam o controle do comércio exterior no Mercosul. A classificação permite identificar as seguintes informações: incidência de tributos; incentivos; contingenciamento; acordos internacionais; aplicação de normas administrativas e controle de preço.

NCM OBRIGATÓRIO

Informar o NCM na fatura comercial é facultativo, mas obrigatório nas situações abaixo:

  • Conhecimento de embarque marítimo
  • Certificado de Origem
  • Licença de importação
  • Declaração de Importação
  • Registro de Exportação/Declaração de Exportação/DU-E
  • Nota Fiscal de Entrada/Saída (exportação)

Por que fazer a classificação de mercadorias

Assuntos tributários exigem profissionais capacitados. É possível fazer muitos processos por conta própria, mas as chances de acontecer algum equívoco são muito maiores – além de exigir tempo um tempo precioso que pode ser dedicado a ações como busca por fornecedores, formação de parcerias, contratação de sistemas e análises detalhadas da operação.

Um erro muito comum dos empreendedores é tentar “burlar” a fiscalização optando por classificações que indiquem menor arrecadação. Na verdade, a análise fiscal também envolve critérios como tratamento administrativo, conferência de documentos e a correta legislação aplicável ao segmento em que a empresa atua.

Portanto, tão importante quanto saber o que é código EAN, UPC e NBM/NCM é realizar o cadastro correto dessas informações. Busque uma consultoria séria para fazer a consulta de classificação fiscal e contrate um bom serviço para desenvolver o processo.

Esteja em dia com o fisco, otimize sua gestão e foque em estratégias para seu empreendimento crescer no e-commerce. Já que você chegou até aqui, aproveite para saber o que é FIFO e FEFO e descubra como essas técnicas podem ajudá-lo a gerir melhor seu estoque!